BA atenderá 500 mil de povos tradicionais

Cerca de 500 mil indígenas, quilombolas e outros membros de comunidades tradicionais da Bahia receberão investimento de mais de R$ 16 milhões por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, que conta com o apoio do PNUD. A ação, que tem como objetivo investir em formas de geração de renda, foi lançada pelo governo do Estado no dia 18 de dezembro.

Serão criados 80 núcleos de produção como oficinas, agroindústrias e hortas, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia. Além disso, haverá criação de oficinas de capacitação profissional e construção de cisternas e unidades de beneficiamento agrícola.

Durante seis meses, uma equipe ficou responsável por levantar quais as áreas o programa deveria atender. Foram escolhidos 11 territórios em que há presença mais significativa de povos tradicionais: Recôncavo Baiano, Velho Chico, Piemonte Norte do Itapicuru, Baixo-Sul, Extremo-Sul, Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Itaparica, Oeste Baiano, Semi-Árido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador.

Essas regiões foram escolhidas por concentrarem a maior parte das pessoas que o programa pretende atender: segundo a coordenadora do projeto, Ana Placidino, o levantamento identificou que nessas regiões vivem cerca de 70% dos membros de povos tradicionais da Bahia. “São povos que tem um déficit de inclusão muito grande”, diz Ana. “Precisamos garantir o acesso deles às políticas públicas.” No Brasil, o reconhecimento das comunidades tradicionais é recente. Um decreto presidencial publicado em fevereiro de 2007 determinou a necessidade de se criarem políticas públicas voltadas para estes grupos. A iniciativa baiana se encaixa dentro desse conceito, que compreende o desenvolvimento econômico dessas populações como uma forma de preservar suas heranças culturais.

A coordenadora explica que o programa baiano leva em conta dados nacionais que mostram altos índices de insegurança alimentar, além de renda menor que a média para grupos negros e indígenas. Os últimos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) sobre o tema, de 2004, dão uma idéia dessa diferença: enquanto 7,4% dos brancos na Bahia sofria de insegurança alimentar grave, o percentual de negros nessa situação era de 15,6% (mais que o dobro).

Além dos indígenas e quilombolas, grupos terreiros, ciganos, extrativistas e de fundo de pasto serão atendidos. As atividades do programa começam a partir de 2009 e terminam em 2011.

Fonte: PNUD Brasil.