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MOVIMENTO DESOCUPA!

 http://movimentodesocupa.wordpress.com/

O Movimento DESOCUPA! nasceu a partir da crescente insatisfação da população de Salvador com os desmandos e desvarios da administração municipal, sobretudo no que diz respeito à venda da cidade aos interesses privados. Não possui vinculação partidária nem apoios financeiros de nenhuma espécie. A força deste movimento emerge diretamente dos cidadãos soteropolitanos que se cansaram de sentir vergonha da cidade que amam.

Um caso que acabou se tornando emblemático foi o do CAMAROTE SALVADOR, que simplesmente ocupou a Praça de Ondina com o aval do poder público ante pagamento de R$250 mil por ano (uma esmola diante do faturamento de cerca de R$66 milhões previstos) e uma reforma na Praça. Pouco tempo depois de ter finalizado a reforma, a empresa fechou a Praça com tapumes para a “obra do CAMAROTE SALVADOR”, quase três meses antes do carnaval.

O intenso debate sobre o assunto nas redes sociais levou à convocação de uma manifestação pública de repúdio à privatização dos espaços públicos pela Prefeitura de Salvador. O protesto, que foi chamado de “DESOCUPA Salvador!”, foi proibido pela Justiça, a partir de uma ação movida pela Premium Produções Criações Artísticas e Eventos Ltda, que via na manifestação risco de depredação de seu patrimônio e preocupação com a integridade física (!) de seus funcionários. A jornalista Nadja Vladi foi apontada como líder do movimento sem nunca tê-lo proclamado e ainda está sendo processada por conta do episódio.
A despeito da censura decretada pela Justiça, que parece esquecer-se de que vivemos num estado democrático onde a liberdade de expressão é garantida na Constituição, ninguém se intimidou. No dia marcado, mais de 500 pessoas foram à frente do Camarote gritar ‘DESOCUPA! A Praça é do Povo”, apesar da forte chuva e de a manifestação ter sido oficialmente PROIBIDA.

Apenas três dias depois, a população de Salvador recebe em estado de choque a notícia de que o desprefeito, o Sr. João Henrique Barradas Carneiro, que estava nos Estados Unidos, havia aterrissado em Salvador e em poucas horas, sancionado as alterações criminosas que foram feitas à LOUOS (Lei de Ocupação, Uso e Ordenamento do Solo) na Câmara Municipal por uma lamentável maioria de vereadores vendidos ao interesse privado (veja a lista completa dos traidores do povo e seus partidos AQUI).
O desprefeito ignorou e desrespeitou o Ministério Público, que ameaçou acioná-lo criminalmente caso ele sancionasse a LOUOS, na medida em que as alterações que foram feitas à lei não passaram de manobras destes vereadores subservientes aos interesses do capital privado para viabilizar a qualquer custo emendas polêmicas do PDDU da Copa, que teve sua tramitação barrada pela Justiça por conta do desrespeito sistemático aos mecanismos de participação previstos para uma legislação desta natureza.

“A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela prefeitura.

Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54 metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias antes das 10 horas e a partir das 14 horas. Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis – do Lobato, no subúrbio ferroviário, a Itapuã.” (Jornal A Tarde)

Depois de ter sancionado a lei sem dar nenhum tipo de explicação à sociedade, o desprefeito fugiu para a Europa. Por certo, contava com a nossa passividade, mas a população de Salvador resolveu dar-lhe um troco.
O evento “DESOCUPA A PREFEITURA, João“, convocado no início da manhã seguinte, explodiu nas redes sociais e cerca de 3.700 soteropolitanos demonstraram apoio à iniciativa. Rapidamente, começaram a aparecer dezenas de cartazes produzidos espontaneamente e sem nenhum tipo de liderança. Estava provado que as alterações criminosas que foram feitas à LOUOS foram a gota d’água: a indignação dos cidadãos soteropolitanos transbordou.

Dois dias depois da fuga do desprefeito para a Espanha, mais de 1.000 pessoas (segundo cálculos da Polícia Militar divulgados pelo Jornal A TARDE) foram à Praça Municipal mostrar sua indignação em relação ao caos da administração pública municipal, cuja fragilidade política, moral e institucional configuram o ambiente perfeito para a atuação predatória do capital privado, sobretudo dos setores imobiliários, e mais recentemente, também da Indústria do Carnaval, chegando ao ponto em que a Prefeitura se sente dona do espaço que é do Povo e revolve alugá-lo para o CAMAROTE SALVADOR sem qualquer tipo de consulta. Participação popular, aliás, nunca foi o forte desta gestão, apesar do slogan cínico ‘Prefeitura de Participação Popular’ do primeiro mandato.

A segunda manifestação, que ocorreu numa tarde ensolarada da Velha Bahia, foi uma verdadeira declaração de amor à cidade de Salvador (veja fotos da manifestação AQUI).

Estiveram presentes pessoas de todas as classes sociais, jovens, adultos, idosos e até mesmo crianças. Subimos a escadaria da Prefeitura para lembrar à corja que lá está confortavelmente instalada que o Poder Público Municipal deve representar os NOSSOS interesses e não os das empresas.

Depois disso houve a queima de um boneco de Judas que representava o desprefeito vendido ao interesse privado. Também não faltaram declarações de indignação e de amor à cidade de Salvador durante as cinco horas de duração do protesto (algumas destas declarações podem ser assistidas AQUI).

A vitoriosa manifestação do dia 20.01.2012 foi uma demonstração de força da chamada PRIMAVERA BAIANA, e nós precisamos seguir em frente, conquistando apoios e aumentando a pressão sobre o desprefeito, a câmara de vereadores e o governador do estado, que faz silêncio absoluto sobre o tema.
Já foi convocada uma nova manifestação para o dia 01.02.2012, uma GRANDE PASSEATA que sairá às 16h da Praça do Campo Grande em direção à Praça Municipal. Os trabalhadores que não puderem deixar o trabalho mais cedo neste dia nos encontrarão às 18h na Praça Municipal, onde faremos uma grande celebração de amor à cidade e exigiremos a IMEDIATA REVOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CRIMINOSAS QUE FORAM FEITAS À LOUOS, entre outras pautas dos diversos movimentos sociais envolvidos no MOVIMENTO DESOCUPA!

Desprefeito, vereadores e governador Jacques Wagner: prestem atenção à nossa voz. A indiferença de vocês só fará com que nossa indignação cresça de forma exponencial. Lembrem-se de que este é um ano eleitoral e nós faremos de tudo para impedir que os traidores do povo de Salvador retornem ao poder.

         Foto de Carlos Américo Barros


Sugerimos a todos a leitura da nota publica veiculada pelo Movimento Vozes de Salvador – CLIQUE AQUI.

Veja a lista de movimentos sociais, grupos artísticos, grupos de pesquisa e instituições que declaram publicamente fazerem parte do MOVIMENTO DESOCUPA! – CLIQUE AQUI.

Segue abaixo a lista dos vereadores que votaram CONTRA as alterações criminosas na LOUOS e A FAVOR do povo soteropolitano:

Aladilce Souza – PCdoB
Alfredo Mangueira – PMDB
Batista Neves – PMDB
Gilmar Santiago – PT
Marta Rodrigues – PT
Olívia Santana – PCdoB
Pedrinho Pepê – PMDB
Sandoval Guimarães – PMDB
Vânia Galvão – PT



MOVIMENTO DESOCUPA SALVADOR


 

Moçada querida do Desocupa, nossa guerrilha festiva continua! Amamos o carnaval e somos contra a privatizacão dos espaços públicos em qualquer época, em especial no carnaval.

A ideia é que nossa próxima ação seja literalmente um GRITO DE CARNAVAL. Um grito onde cabe bailar, cantar, festejar, se posicionar. E é dançando, cantando e falando que vamos espalhar um abaixo-assinado (impresso e virtual) e encaminhar para os Ministérios Públicos. Vamos mostrar que não queremos a privatização dos espaços públicos da nossa cidade em nome de um carnaval feroz, destruidor, irresponsável - e não venham nos dizer que a culpa é do carnaval, vai entrar por um ouvido e sair pelo outro.

Vamos organizar nossas redes sociais e a partir delas propagaremos nossos próximos passos. Nosso primeiro Desocupa foi lindo e nem a chuva nos impediu de sairmos de casa - só nos impediu de projetar os vídeos e imagens e de tocar mais canções, mas tudo bem, fica pra próxima.

Vamos organizar nosso grito de carnaval para o final de semana seguinte, dia 28 ou 29, sábado ou domingo!!! E acrescentamos à nossa guerrilha a luta contra o nefasto PDDU da Copa aprovado pelo prefeito e câmera municipal. Não queremos trevas, nossa cidade é solar!

É isso.
Salvador ainda vive!
E no século XXI.
Viva a liberdade de expressão!!!



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Caros amigos brasileiros,



A presidente Dilma deu o sinal verde para a construção da barragem de Belo Monte que destruirá enormes áreas da Amazônia. O cacique Raoni, chefe do povo caiapó, jurou lutar contra a usina até o fim. Vamos apoiá-lo como brasileiros e enviar uma inundação de telefonemas à presidenta Dilma, instando-a a impedir Belo Monte e salvar a Amazônia agora!

A presidente Dilma acabou de aprovar a construção de Belo Monte, a usina que irá devastar parte do Xingu, na Amazônia, e o futuro do povo caiapó. O chefe deles, cacique Raoni, lançou um chamado, jurando lutar contra a usina até o fim. Sua coragem está inspirando milhões de brasileiros a agir para impedir Belo Monte, e nós podemos ajudar a fazer a diferença.

Nos dias seguintes ao anúncio, uma crescente onda de protestos varreu o país e ontem o Ministério Público Federal do Pará entrou com a 11a. ação civil criminal contra Belo Monte pelo não cumprimento de medidas prévias exigidas para preparar a região para os impactos sócio-ambientais. A pressão sobre a presidente Dilma está se intensificando e se mais brasileiros agirem, nós podemos ter um impacto importante em conseguir reverter a situação.

O governo ainda pode impedir Belo Monte e desenvolver estratégias de energia alternativa sem destruir a Amazônia nem violar os direitos dos povos indígenas e ribeirinhos da região, mas isso só vai acontecer se um número suficiente de brasileiros se manifestarem. Nos próximos dias, vamos apoiar o cacique Raoni telefonando intensamente para a presidenta Dilma pedindo para ela salvar a Amazônia. Veja abaixo o número para o qual ligar e o que dizer. Depois de ligar, veja abaixo o link para compartilhar os detalhes de sua chamada com milhares de brasileiros.

Estes são os números de telefone para ligar para a presidente Dilma
  • (61) 3411-1225
  • (61) 3411-1200
  • (61) 3411-1201

Aqui estão algumas sugestões do que dizer – lembre de ser educado e respeitoso ao ligar.
  • Eu estou ligando para insistir que o projeto da usina de Belo Monte seja interrompido
  • Construir a usina destruirá 400.000 acres de floresta tropical Amazônica - um desastre para animais, plantas, e pessoas que dependem desse ecossistema sensível para viver
  • 40% dos requisitos em saúde, educação, saneamento e proteção às terras indígenas não estão sendo garantidos pelo consórcio Norte Energia S.A. (NESA)
  • Violência e especulação de terras cresceram nos últimos meses enquanto saúde, educação e saneamento são escassos na área de Belo Monte
  • Nós devemos impedir Belo Monte agora, antes que o povo caiapó tome medidas desesperadas e arrisque suas vidas por causa da usina de Belo Monte
Se não conseguir completar a ligação, continue tentando -- isso significa que estamos congestionando as linhas e tendo um impacto.

Depois de fazer sua ligação, clique abaixo para compartilhar os detalhes de sua ligação:

http://www.avaaz.org/po/stand_with_chief_raoni/?vl

O Brasil tem o potencial de ser o maior líder mundial em proteção ambiental, e no ano que vem vai sediar o Rio+20. Porém neste momento, quando outras nações olham para o Brasil, elas vêem um país prestes a destruir florestas tropicais com as alterações no Código Florestal e tirar à força as pessoas de suas terras. Juntos nós podemos salvar a reputação do Brasil pedindo para a presidente Dilma defender o meio ambiente -- e construir um futuro de que todos nós, das tribos ao longo do Xingú aos netos das famílias urbanas, podemos ter orgulho.

Com esperança,

Ben, Iain, Ricken, Laura, Graziela e toda a equipe Avaaz

Mais informações:

Ibama concede licença e obra da usina Belo Monte é iniciada
http://www.dci.com.br/Ibama-concede-licenca-e-obra-da-usina-Belo-Monte-e-iniciada-1-376000.html

Cientistas encaminham a Dilma Rousseff protesto contra Belo Monte
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/06/cientistas-encaminham-dilma-rousseff-protesto-contra-belo-monte.html

Assembléia Geral da OEA recebe denúncia sobre Belo Monte
http://www.xinguvivo.org.br/2011/06/06/assembleia-geral-da-oea-recebe-denuncia-sobre-belo-monte/

Ibama ignora MPF e OEA e libera licença para obras de Belo Monte no Rio Xingu
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3350

MPF ajuiza a 11ª ação civil pública contra Belo Monte
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/06/mpf-ajuiza-a-11-acao-civil-publica-contra-belo-monte.jhtm

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte :: Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna
http://www.noticiasdaamazonia.com.br/11999-nos-indigenas-do-xingu-nao-queremos-belo-monte-cacique-bet-kamati-kayapo-cacique-raoni-kayapo-yakareti-juruna/

MP diz que governo quer intimidar procuradores no caso Belo Monte
http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+industria,mp-diz-que-governo-quer-intimidar-procuradores-no-caso-belo-monte,68838,0.htm


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