BA atenderá 500 mil de povos tradicionais

Cerca de 500 mil indígenas, quilombolas e outros membros de comunidades tradicionais da Bahia receberão investimento de mais de R$ 16 milhões por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, que conta com o apoio do PNUD. A ação, que tem como objetivo investir em formas de geração de renda, foi lançada pelo governo do Estado no dia 18 de dezembro.

Serão criados 80 núcleos de produção como oficinas, agroindústrias e hortas, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia. Além disso, haverá criação de oficinas de capacitação profissional e construção de cisternas e unidades de beneficiamento agrícola.

Durante seis meses, uma equipe ficou responsável por levantar quais as áreas o programa deveria atender. Foram escolhidos 11 territórios em que há presença mais significativa de povos tradicionais: Recôncavo Baiano, Velho Chico, Piemonte Norte do Itapicuru, Baixo-Sul, Extremo-Sul, Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Itaparica, Oeste Baiano, Semi-Árido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador.

Essas regiões foram escolhidas por concentrarem a maior parte das pessoas que o programa pretende atender: segundo a coordenadora do projeto, Ana Placidino, o levantamento identificou que nessas regiões vivem cerca de 70% dos membros de povos tradicionais da Bahia. “São povos que tem um déficit de inclusão muito grande”, diz Ana. “Precisamos garantir o acesso deles às políticas públicas.” No Brasil, o reconhecimento das comunidades tradicionais é recente. Um decreto presidencial publicado em fevereiro de 2007 determinou a necessidade de se criarem políticas públicas voltadas para estes grupos. A iniciativa baiana se encaixa dentro desse conceito, que compreende o desenvolvimento econômico dessas populações como uma forma de preservar suas heranças culturais.

A coordenadora explica que o programa baiano leva em conta dados nacionais que mostram altos índices de insegurança alimentar, além de renda menor que a média para grupos negros e indígenas. Os últimos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) sobre o tema, de 2004, dão uma idéia dessa diferença: enquanto 7,4% dos brancos na Bahia sofria de insegurança alimentar grave, o percentual de negros nessa situação era de 15,6% (mais que o dobro).

Além dos indígenas e quilombolas, grupos terreiros, ciganos, extrativistas e de fundo de pasto serão atendidos. As atividades do programa começam a partir de 2009 e terminam em 2011.

Fonte: PNUD Brasil.

Meta do Brasil reforça posição de emergentes em reunião da ONU

Por Eric Brücher Camara Da BBC Brasil em Londres

	Desmatamento responde por 20% das emissões em todo o planet

O anúncio inédito de metas para desmatamento no Brasil – feito pelo governo no último dia 1º – reforçou a posição de países em desenvolvimento nas negociações sobre o clima em Poznan, na Polônia, segundo especialistas que participam da 14ª reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP 14).

Para Doug Boucher, da Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados), uma ONG americana que defende soluções científicas para questões globais, os países em desenvolvimento tomaram a dianteira com iniciativas recentes de fixar metas como a África do Sul – muito dependente de usinas de carvão para gerar energia – e a Coréia do Sul.

Com o anúncio brasileiro, a tendência ganha ainda mais força, segundo Boucher, que dirige a Iniciativa para Clima e Florestas Tropicais da ONG.

"Isso representa o quarto maior emissor do planeta (dois terços das emissões brasileiras são produzidas por desmatamento) assumindo o compromisso de uma redução substantiva nos próximos dez anos."

Boucher disse ainda que uma "liderança compartilhada" parece estar se desenhando em Poznan.

Leia mais: Ativistas da Global Forest Coalition fizeram críticas duras ao plano

"(A iniciativa) é bem-vinda, apesar dos revezes recentes em 2008. O Brasil, nos últimos anos, vem demonstrando uma determinação real em combater as causas do desmatamento", afirmou Stewart Maginnis, diretor do Programa de Conservação de Florestas da IUCN.

O especialista, ex-diretor de florestas do WWF, disse ainda que o anúncio pode facilitar um acordo para redução de emissões após 2012.

"Ao assumir uma meta antes do acordo final, que deve acontecer no ano que vem em Copenhague, o Brasil dá um sinal animador de que metas de desmatamento como parte de uma solução global para o clima são possíveis não apenas teoricamente, mas na prática", afirmou Maginnis.

No entanto, Maginnis ressalva que seria "ingênuo supor que não existirão decepções e revezes no caminho, como já aconteceu neste ano".

Nesta semana, desembarcam em Poznan ministros do meio ambiente de quase 200 países, além da aguardada equipe de congressistas que vai relatar o progresso das negociações ao futuro presidente americano, Barack Obama.